ANP faz fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras de gás em Balneário Piçarras

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em parceria com o Procon (Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor) de Balneário Piçarras, fez na última semana fiscalização em um posto de combustíveis e em distribuidora de gás no município. A iniciativa teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis comercializados e as condições de armazenamento dos botijões de gás.

Foram fiscalizados dois estabelecimentos localizados nos bairros Itacolomi e Santo Antônio. No primeiro, foi constatada apenas uma irregularidade relacionada à balança, que foi corrigida ainda durante a fiscalização, permitindo a liberação imediata do comércio para funcionamento.

Já no segundo, os fiscais identificaram diversas irregularidades, entre elas a ausência de CNPJ ativo no município, falta de autorização da ANP e alvará de funcionamento vencido desde 2022. Diante das infrações encontradas e do risco à segurança causado pelo descumprimento da legislação vigente, foi determinada a interdição do local e a apreensão de todo o estoque de gás, totalizando cerca de 367 botijões cheios e 135 vazios. O estabelecimento somente poderá retomar as atividades após a regularização completa e comprovação de todas as pendências apontadas.

O diretor do Procon de Balneário Piçarras, Karlon Ferreira, esclarece que, neste tipo de ação, o órgão municipal atua como apoio à fiscalização federal. “O Procon tem como função orientar os consumidores e assegurar que os valores praticados sejam justos e que a legislação seja cumprida. É importante destacar que, nesta fiscalização, o Procon municipal atuou como suporte à ANP, que é o órgão responsável pela fiscalização”, pontuou. 

 

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