
As secretarias municipais da Pesca dos municípios de Barra Velha e Penha estão com inscrições abertas para o programa estadual Pesca Bem Segura SC, que vai distribuir 2.500 geolocalizadores para pescadores artesanais do litoral catarinense. O período de inscrições segue até 7 de março.
O geolocalizador garante maior segurança durante o período de trabalho em embarcações devidamente regularizadas. Ao ser acionado, o aparelho lança um sinal de radiofrequência com sua localização exata e o Corpo de Bombeiros Militar é informado para resgate, resultando em agilidade e ampla possibilidade de sucesso na missão.
Inscrições
Em Barra Velha a inscrição pode ser feita de forma presencial presencialmente na Secretaria de Agricultura e Pesca, localizada na Av. Gov. Celso Ramos, 200, Centro, da cidade. Em Penha, na Secretaria de Agricultura e Pesca, localizada na Avenida São João, 140, bairro Armação do Itapocoroy, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das13h30 às 17h30.
As inscrições podem ser efetuadas online pelo endereço eletrônico da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina. Clique aqui e acesse o site para inscrição.
Requisitos exigidos:
-Possuir cadastro na plataforma GOV.BR
-Atendimento destinado somente a embarcações de pesca motorizadas com arqueação bruta (AB) de até 15;
-Embarcação obrigatoriamente registrada na Marinha do Brasil (TIE/TIEM) e no Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA (RGP da embarcação);
-Registro e licença ATIVOS e regulares no momento da análise.
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