Fim da patente do Ozempic pode reduzir preço no Brasil

A patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos como o Ozempic, venceu na sexta-feira no Brasil e pode abrir caminho para versões mais baratas do remédio. A substância é usada no tratamento de diabetes e também ficou conhecida pelo uso no emagrecimento.

Com o fim da exclusividade, outras empresas podem entrar no mercado com produtos semelhantes. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), já existem oito pedidos em análise para medicamentos com o mesmo princípio ativo.

De acordo com a agência, dois desses pedidos estão em fase de exigência, quando as empresas ainda precisam apresentar dados complementares. O prazo para resposta vai até o final de junho, e ainda não há previsão de quando esses processos serão concluídos.

Outros pedidos devem ter uma definição até o final de abril, podendo ser aprovados, reprovados ou receber novas exigências técnicas.

Apesar da expectativa de preços mais baixos, a Anvisa alerta que o processo não é simples. Os medicamentos atuais à base de semaglutida são classificados como biológicos, o que impede a criação de genéricos tradicionais.

As novas versões podem ser biossimilares, quando seguem o modelo biológico, ou sintéticas, produzidas em laboratório. Esses últimos ainda representam um desafio técnico para as agências reguladoras no mundo.

Segundo a Anvisa, até agora nenhuma grande agência internacional aprovou versões sintéticas da semaglutida. A análise exige cuidados tanto de medicamentos químicos quanto biológicos, incluindo testes de impurezas, esterilidade e possíveis reações no organismo.

A preocupação é garantir que os novos produtos sejam seguros e não provoquem efeitos indesejados, como resposta imunológica ou perda de eficácia.

A queda da patente também vem após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a prorrogação do prazo solicitada pela empresa responsável pelos medicamentos. O entendimento segue regra do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa em 20 anos a validade das patentes a partir do pedido.