Médico que atirou e feriu policial em operação dos do Gaeco tem prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio

O médico gastroenterologista Dr. Marcelo Marques Costa, de Camboriú, investigado na Operação Efeito Colateral, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) na última terça-feira (5), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após atirar contra os agentes e ferir um policial militar durante o cumprimento de mandados judiciais em Camboriú. Ele é suspeito de fornecer atestados fakes para a soltura ou relaxamento de detentos do Presídio da Canhanduba, de Itajaí.  

O médico também se tornou réu em ação penal ajuizada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e responderá pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, resistência à prisão, posse e porte ilegal de armas de fogo e impedir ou embaraçar o cumprimento de medida investigativa relacionada à apuração de crimes envolvendo a organização criminosa armada.

A denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú, e as decisões judiciais foram proferidas pela Vara Criminal da Comarca. O acusado está preso no Presídio Regional da Canhanduba de Itajaí. Já o policial militar ferido apresenta evolução clínica positiva, com quadro de saúde estável. 

 A denúncia 

O policial foi baleado durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária da Operação Efeito Colateral, deflagrada pelo Gaeco com o objetivo de desarticular um esquema de fraude na emissão de atestados médicos falsos utilizados para beneficiar detentos, especialmente lideranças criminosas, com pedidos de prisão domiciliar. Durante a ação policial, o investigado reagiu com extrema violência à abordagem e efetuou disparos contra os agentes.

Conforme a denúncia do MPSC, mesmo após a devida identificação dos agentes de segurança pública, o denunciado efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a equipe, utilizando uma pistola calibre .380, de elevado potencial lesivo, atingindo ao menos um policial militar. 

De acordo com os autos, o denunciado, agindo de forma livre e consciente, tentou matar o policial militar, assumindo o risco de produzir o resultado morte. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, pois a vítima foi rapidamente socorrida e encaminhada para atendimento hospitalar. 

Na denúncia, a 4ª PJ ressalta que a tentativa de homicídio foi praticada com emprego de meio capaz de gerar perigo comum, uma vez que os disparos colocaram em risco não apenas os agentes de segurança pública, mas também familiares do próprio investigado. Ressalta, ainda, que a conduta teve como finalidade assegurar a impunidade e a vantagem de outros crimes, ao tentar evitar sua prisão e a apreensão de provas. Além disso, o delito foi cometido contra agente de segurança pública no exercício da função, circunstância que configura qualificadora prevista no Código Penal. 

Na mesma ocasião, o denunciado também teria praticado o crime de resistência, ao se opor ao cumprimento das ordens judiciais por meio de violência armada. Durante as diligências, foram apreendidas em sua residência uma pistola calibre .380, um revólver calibre .38, uma espingarda calibre .12 e munições de diversos calibres, inclusive compatíveis com armamentos de uso restrito, caracterizando o crime de posse irregular de arma de fogo e munições. O MPSC requereu que o homem responda na ação penal pelos referidos crimes e que seja submetido ao Tribunal do Júri.

A operação “Efeito Colateral”, que investiga um esquema de emissão de atestados médicos falsos para obtenção de prisão domiciliar, teve um novo desdobramento nesta terça-feira (5) com a identificação do médico preso durante a ação.

Atestados fakes

A investigação apontou que o médico preso atuava em conluio com uma advogada para a emissão de atestados ideologicamente falsos, simulando comorbidades graves inexistentes com o objetivo de fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar. Os documentos eram utilizados em processos envolvendo detentos do Complexo Penitenciário de Itajaí.

Líderes de facção eram beneficiados

De acordo com o Gaeco, os beneficiados pelo esquema seriam, em sua maioria, lideranças criminosas que, uma vez fora do sistema prisional, frequentemente descumprem as medidas impostas pela Justiça, rompem tornozeleiras eletrônicas e passam à condição de foragidos. Também são alvos da operação pessoas que obtiveram o benefício e não cumpriram as regras estabelecidas.

Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, arquivos digitais com imagens de atestados, exames e receituários, além de registros de conversas que indicariam tratativas para a elaboração dos documentos falsos. Todo o material será submetido à perícia da Polícia Científica, responsável pela análise técnica e extração de dados que devem subsidiar o avanço das investigações.