Inscrições abertas para entidades sociais participarem da arrecadação solidária de alimentos no Piçarraiá 2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Balneário Piçarras comunica que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público destinado à seleção de entidades, instituições e associações interessadas em participar das ações de arrecadação solidária de alimentos durante o Piçarraiá 2026.

A iniciativa tem como objetivo assegurar transparência, organização e igualdade de oportunidades às organizações da sociedade civil que desejam atuar na arrecadação dos alimentos doados voluntariamente pela população durante o evento. As entidades habilitadas também serão responsáveis pela destinação dos alimentos arrecadados, em conformidade com as normas estabelecidas no Edital.

As inscrições seguem abertas até o dia 19 de junho e podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, no horário das 13h às 19h.

Podem participar entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, com CNPJ ativo e atuação no município de Balneário Piçarras, além de organizações devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Para a inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

* Formulário de inscrição devidamente preenchido;

* Comprovante de inscrição no CNPJ;

* Estatuto ou ato constitutivo vigente;

* Documento de identificação do representante legal;

* Comprovante de endereço da entidade;

* Comprovação de atuação no município de Balneário Piçarras, quando a entidade não estiver inscrita junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

A definição dos períodos de atuação das entidades durante o evento será feita por sorteio público entre os participantes habilitados.

As organizações selecionadas devem disponibilizar equipe própria para atuação, sendo responsáveis pela arrecadação, transporte, armazenamento temporário e destinação dos alimentos recebidos.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial do Município.