
Os agentes em atividades de educação (AAE) e agentes de apoio em educação Especial (AAEE) da região – em algumas cidades, denominados também como monitores ou auxiliares de educação – iniciam a partir desta quarta-feira uma série de mobilizações no litoral norte em defesa da aplicação da lei federal nº 15.326. Itajaí e Balneário Piçarras integram essas mobilizações, segundo confirma o Sindifoz (Sindicato dos Servidores da Foz do Itajaí-açu).
Entre as ações previstas está confirmada reunião da categoria na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, às 19h, onde será promovida audiência pública para debater a implementação da legislação. O Sindifoz custeará transporte aos servidores interessados em participar.
Além da presença na audiência em Balneário Piçarras, Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz, informou que os profissionais também programam manifestações nas unidades de trabalho, utilizando roupas pretas e cartazes para chamar a atenção da população para a reivindicação pelo cumprimento da lei.
As mobilizações foram definidas durante assembleias promovidas pelo Sindifoz, que em Itajaí, que reuniu dezenas de servidores no auditório do Edifício do Servidor. O encontro teve como objetivo organizar a estratégia da categoria para pressionar o poder público pela efetiva aplicação da legislação federal.
Itajaí também quer audiência
Entre os encaminhamentos aprovados para Itajaí está o protocolo requisitando audiência pública na Câmara local. A proposta é reunir representantes do Legislativo, do Executivo municipal, do sindicato e da categoria para discutir os impactos e a implementação da lei federal no Município.
Para tanto, nesta quinta, 16, está confirmado um ato na Câmara de Itajaí a partir das 16h. A manifestação reunirá os profissionais para reforçar o pedido de audiência pública e ampliar o diálogo com os parlamentares. “Somente em Itajaí, são mais de 1500 servidores”, contabiliza Francisco. “Mas o número é maior em toda a região”, detalha o presidente.
O Sindifoz pontua que a principal demanda é pela valorização da categoria. Embora exerçam funções docentes na educação, estes agentes ou monitores continuam enquadrados em cargos de apoio, e não na carreira do magistério. A lei federal nº 15.326 passou a oferecer um fundamento jurídico para que esses trabalhadores peçam o reenquadramento.
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