Protesto: Manifestação de indígenas fecha a BR-101 em Araquari e resulta em confusão com motoristas

30.06 - Um protesto de indígenas fechou por alguns minutos a BR-101 em Araquari, nesta quarta-feira (30) de manhã. A manifestação estava marcada e alinhada com a Polícia Rodoviária Federal, e inicialmente bloqueou apenas a marginal da rodovia na altura do quilômetro 64, perto da aldeia Tarumã.

Depois, os indígenas fecharam as pistas principais da BR-101, nos dois minutos. O protesto um projeto de lei que muda as regras para a demarcação de terras no Brasil.

O bloqueio durou cerca de uma hora, a partir das 9h. Houve confusão entre os manifestantes e motoristas que passavam pelo local até que a rodovia foi liberada após a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entenda o motivo do protesto dos indígenas

Assim como em Araquari, indígenas de todo o Brasil estão protestando contra o PL 490, que altera a legislação envolvendo a demarcação de terras indígenas. O projeto foi apresentado em 2007, mas foi desengavetado, gerando as manifestações.

Um dos pontos mais discutidos da proposta é o que trata do marco temporal. O projeto propõe que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse do grupo antes da criação da Constituição Federal, em 1988. Com isso, seria exigida uma comprovação de posse que, atualmente, não é necessária.

Além disso, o projeto também flexibiliza o contato com povos isolados, medida que, segundo especialistas, colocaria em risco a saúde das comunidades. A proposta ainda proíbe ampliação de terras já demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

“Queremos que a demarcação de terras indígenas seja legalizada conforme a Constituição. É um direito nosso usufruir desse espaço e o governo quer tirar isso da gente”, destaca Sérgio Moreira, indígena e coordenador do movimento em Araquari.

O projeto será votado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Fonte e foto: ND+

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