Penha: Prefeitura lança projeto para a construção da Praça dos Três Poderes

26.07 - A Prefeitura de Penha lançou oficialmente na sexta-feira, 23, o projeto da construção da Praça dos Três Poderes, que prevê  a construção da sede do Fórum da tão sonhada Comarca de Penha, do prédio próprio da Câmara de Vereadores e da nova sede do setor administrativo da prefeitura de Penha. Na ocasião, o prefeito Aquiles da Costa assinou o Projeto de Lei que será para o Poder Legislativo. A cerimonia contou com a presença a desembargadora da Justiça do Estado do Paraná, Rosana Fachin, que é uma das maiores incentivadoras da instalação da Comarca de Penha.

Para o Executivo de Penha, a construção deste espaço é fundamental para o andamento dos processos que são julgados no município, que hoje acontecem em uma sede alugada. Com a instalação da Comarca de Penha o município terá Delegacia de Polícia, delegado titular, setor de documentações transito, cartório de registro de imóveis, além do Ministério Público com juiz titular e Promotoria.

O terreno de propriedade da Prefeitura, que será doado para o Ministério Público, com cerca de 4 mil metros quadrados, fica localizado atrás da sede do atual Paço Municipal, próximo da praia da Bacia da  Vovó, no Centro do município.

“Surgiu a ideia de fazer junto com o Centro Administrativo, o Poder Judiciário, a Câmara dos Vereadores, que ainda não tem sede própria. Como nós temos essa área de quase 20 mil metros quadrados atrás da Prefeitura, conseguimos fazer a recuperação desta área e agora, vamos fazer a doação para o Tribunal de Justiça para que possamos receber, efetivamente, o status de Comarca”, detalha Aquiles.

O Projeto deve ser encaminhado à Câmara dos Vereadores nos próximos dias. Caso seja aprovado pelo Legislativo de Penha, o novo Centro Administrativo da cidade beneficiará não só a população, mas também os servidores do município.

No ato da assinatura do Projeto de Lei, além do prefeito Aquiles da costa e a desembargadora Rosana Fachin, estiveram presentes a vice-prefeita, Maria Juraci Alexandrino, o tabelião, Udo Figueredo e secretários municipais.

Fonte: PMP

Por: Vilmar Carneiro