27.08 - As comissões legislativas da Câmara de Vereadores de Penha farão uma reunião conjunta hoje (27), às 16h, para analisar o projeto que autoriza o município a realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura e saneamento.
Após receber o parecer das comissões, o PLO nº 23/2021, de autoria do Executivo, segue para discussão e votação em plenário, o que deve ocorrer em reunião extraordinária na terça-feira (31), com horário ainda a ser definido. Se aprovado, o município poderá contar com o crédito em etapas para realizar a pavimentação de diversas ruas do município, conforme o programa “Participa Penha”, lançado pela administração municipal no mês de junho.
A decisão foi tomada durante a audiência pública realizada na noite de quarta-feira (25) no plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, com a presença de todos os vereadores, do prefeito Aquiles da Costa e da vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino, de representantes da Caixa Econômica, secretários municipais, representantes de associações de bairros e da comunidade – sendo o público restrito devido à pandemia.
Thiago Dalfior, gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Penha, explica que o Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) é voltado para o setor público com processos de contratação ágeis e simplificados.
Os detalhes técnicos da operação de crédito foram respondidos por Gabriela Albiero, também representante da Caixa, que participou da audiência pública por videoconferência. “A operação de crédito Finisa no município de Penha está aprovado na Caixa. Foi realizada uma rigorosa análise de todas as contas do município, da sua capacidade de pagamento, e quando a Caixa faz esse tipo de análise ela considera diversos cenários, projetados por todo o tempo da operação, que é de 10 anos” [prazo do parcelamento do empréstimo], ressaltou Gabriela.
O presidente da Câmara de Penha, Maurício Brockveld (MDB), em decisão conjunta com os presidentes das comissões legislativas, garantiu que a casa não vai medir esforços para apreciar o projeto o mais rápido possível, de acordo com o Regimento Interno da CVP. “As comissões vão se reunir na sexta (27) para que a gente consiga na próxima terça-feira fazer uma votação extraordinária somente para o Finisa”, afirmou Maurício.
Fonte: CVP
Geral Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido 
Geral Confirmadas 44 mortes por causa das chuvas em São Paulo 
Geral São Sebastião: 7,5 toneladas de doações serão entregues a famílias Mín. 16° Máx. 18°
