22.09 - A região da praia de São Miguel, em Penha, pode vir a ser beneficiada com a antecipação da implantação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Águas de Penha desenvolveu uma proposta de antecipação das metas para implantação da rede de esgoto no bairro, conforme requerimento apresentado pelo Executivo. A proposta também atende a reivindicação da Câmara de Vereadores e da Associação de Moradores do São Miguel. A antecipação, no entanto, depende de um aditivo contratual.
O presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Maurício Olívio Brockveld, convocou para a próxima sexta-feira, 24 de setembro, uma reunião entre a concessionária, prefeitura, vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas de Penha (CDL) e Associação Empresarial de Penha (Acipen), cujo principal assunto é o saneamento básico no município. O encontro vai acontecer na sede do Legislativo às 15h.
Segundo o Brockveld, é importante a participação do Legislativo na discussão de assuntos tão importantes à comunidade. “Recentemente o prefeito Aquiles da Costa esteve na Câmara para discutir as questões relacionadas ao contrato com a Águas de Penha”, disse. No encontro, foi proposto pelo Legislativo a realização da reunião com a participação do poder concedente, concessionária, vereadores e os representantes das entidades empresariais.
Metas
O plano de metas do contrato de concessão que está em vigor prevê o atendimento a Praia de São Miguel no 13º ano de contrato (2029). Reginalva Mureb, presidente da Águas de Penha, esclarece que as alterações contratuais que poderão advir da decisão do município deverão ser analisadas obrigatoriamente pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), assegurando o concomitante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme estabelece o Art. 9 da Lei 8987/95. “Não temos poupado esforços para atender a população. Isso demonstra nossa responsabilidade em trazer qualidade de vida e melhoria ao meio ambiente de Penha”, acrescenta a presidente da concessionária.
O atendimento ao requerimento do Executivo prevê a construção de dois polos de tratamento, cujo desenvolvimento será realizado priorizando a prainha do São Miguel. Reginalva Mureb lembra, no entanto, que está discussão está apenas no começo. Para que que as obras se concretizem é preciso que o contrato de concessão seja aditivado, alterando para a concessionária os itens que tratam sobre a obrigação de aquisição de áreas e da obtenção das licenças ambientais. “Todas estas etapas são fundamentais para a implantação do sistema. Mas está mais próximo do que nunca, dependendo apenas da decisão do Executivo”, acrescenta. Dessa forma, a concessionária resolverá um problema histórico de poluição ambiental na região, que tem forte impacto no turismo local.
Por: Buriti Jornalistas
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