08.11 - Os prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI se reuniram em Assembleia Geral na sexta-feira (5), com a participação dos representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e da Caixa Econômica Federal, a fim de tratar sobre a construção da Parceria Público-Privada (PPP) na área da Educação Infantil nos municípios que pertencem a AMFRI. O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Marcos Siqueira Moraes, também esteve presente, via teleconferência.
Os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretárias de Educação e demais presentes, enalteceram o ineditismo e importância do projeto para qualificação da Educação Infantil na região. O diretor executivo do CIM-AMFRI, João Luiz Demantova, destaca que a parceria pode viabilizar aos municípios a otimização da prestação dos serviços ligados a educação infantil.
O Gerente Nacional de Desestatização Parcerias e Serviços Especiais da Caixa, André Oliveira de Araújo, destaca que, uma vez assumida a adesão dos municípios, serão contratados consultores de primeira linha, junto ao BID, para início das etapas de estruturação do projeto.
“Vamos fazer um diagnóstico atual, depois propor um projeto de referência, distribuir adequadamente o número de creches em função da capacidade fiscal de cada município e depois seguir os trâmites normais de um processo licitatório. O processo de concessão, por lei, prevê a necessidade de consulta e audiência pública. Então, depois que os estudos estiverem prontos, nós vamos submeter a sociedade e aos órgãos de controle, e em seguida, nós vamos para a licitação. A previsão é que, ao final de 2023, nós possamos estar com a PPP contratada e beneficiando muitas pessoas na região”, afirma Araújo.
Fonte: Assessoria de Imprensa AMFRI
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