Judicialmente liberado: Decisão judicial libera o 7º Moto Carrero, em Penha

12.03 – Por volta das 10h30 da manhã de hoje (12), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através de despacho do juiz de direito Daniel Lazzarin Coutinho, acatou o mandado de segurança impetrado pela JJI Kartódromo e Blutendas Estrutura e Eventos para realização do 7º Moto Carrero, nas dependências do Kartódromo Internacional do Beto Carrero. O evento, que teve seu alvará de funcionamento cassado pela prefeitura, após muita confusão, vandalismo e inúmeras infrações de trânsito cometidas por motociclistas, nas principais ruas da cidade, teve autorização judicial para iniciar às 14h de hoje.

Os organizadores do Moto Carrero argumentaram através do pedido ao TJSC que foram cumpridas todas as exigências legais para a realização do evento e, mesmo assim, sem justificativa plausível, eles foram surpreendidos com a revogação do alvará, no primeiro dia do evento.

“Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos da revogação do alvará de funcionamento, mantendo-se incólume os efeitos dos alvarás e demais comunicações concedidas pelos demais órgãos Públicos até a decisão final da presente demanda, autorizando o início do 7º Motocarrero às 14h do dia 12 de março de 2022”, afirma o juiz de direito Daniel Lazzarin Coutinho, em seu Mandado de Segurança assinado às 10h43 de hoje.

O setor jurídico da Prefeitura de Penha já tomou ciência da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e afirmou que irá ingressar com agravo judicial contrário à decisão, pois não foram revogadas as decisões de cancelamento dos alvarás da Polícia Militar e Bombeiros Militar.

Ameaça de morte

O colima ficou tenso durante todo o dia de ontem o clima, em Penha, após a confusão e baderna promovida por motoqueiros que supostamente participariam do 7º Moto Carrero. O prefeito Aquiles da Costa (MDB) chegou a bater boca com motociclistas que insistiam em fazer manobras radicais na avenida Alfredo Brunetti.

Aquiles chegou a impedir que um motociclista que desobedeceu a ordem de parada, provocando a queda do motoqueiro e discussões. O prefeito teria recebido uma ameaça de morte e a Polícia Militar teve que enviar reforço no início da noite de ontem para a cidade.

Cerca de 30 policiais militares extras chegaram ao município, agentes da Rocam e o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT). A PM, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, também faz barreiras nas entradas de Penha e em algumas das principais ruas do município.

Bagunça

A prefeitura chegou a interditar a avenida Alfredo Brunetti com duas máquinas retroescavadeiras para evitar os borrachões, zerinhos e que os motociclistas empinassem as motos no meio da rua. Com o reforço da PM, várias motos foram apreendidas nas barreiras de fiscalização.

Por: Vilmar Carneiro