Liberado: Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em Santa Catarina

13.03 - O Governo de Santa Catarina publicou ontem, 12, o decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado. Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública. A liberação reflete as decisões de gestão que foram tomadas desde o início de março de 2020 e que permitiram um cenário epidemiológico estável.

Sempre na vanguarda das ações, o Estado foi um dos primeiros a decretar medidas de prevenção ao Coronavírus, qualificou as estruturas hospitalares, aumentou o número de leitos de UTI para mais de 1.100 no auge da contaminação e ofereceu treinamento para os profissionais de saúde. Santa Catarina ainda mantém índices de vacinação acima dos 82% de esquema primário completo (duas doses ou dose única) e possui a menor taxa de letalidade do Brasil, 1,31%.

Na Saúde, houve investimentos e repasses que totalizaram mais de R$ 1 bilhão para hospitais públicos e filantrópicos durante os últimos dois anos. Igualmente, a Política Hospitalar Catarinense (PHC) foi reestruturada, em 2019, para regionalizar o acesso do cidadão para as unidades mais próximas. Só em 2021, foram investidos na PHC R$ 268 milhões. Também foi decisão do Governo pagar o teto máximo da PHC para todos os Hospitais, bem como garantir a manutenção de leitos de UTI mesmo quando o Ministério da Saúde não dava garantias de pagamentos.

Santa Catarina começou, além disso, a conjecturar o cenário pós-pandêmico ainda em 2021, quando acelerou o número de cirurgias eletivas para suprir a demanda das filas criadas pelo Coronavírus. Como resultado, o estado se colocou como destaque nacional em eletivas hospitalares: unidade federativa que mais realizou procedimentos no país. Foram 98.684 procedimentos em 365 dias – 17,1% do total de cirurgias eletivas feitas no Brasil.

A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.

Fonte: Secom