
29.04 - O vereador David La Barrica (Patriota), de Balneário Camboriú, vai propor um projeto de lei para multar quem dá esmolas nas sinaleiras. A proposta, que deve ser protocolada ainda esta semana, prevê autuação no valor de 1 unidade fiscal municipal (UFM), o que equivale a R$ 365.
O parlamentar disse que tem sido cobrado para “tomar uma atitude” em relação ao aumento no número de pedintes – um fenômeno que ocorre em todo lugar e que é consequência da crise econômica e do empobrecimento da população. Segundo ele, o objetivo inicial do projeto não é multar mas “conscientizar”.
O vereador aponta que o governo municipal realiza ao longo dos anos diversas campanhas para incentivar que os moradores não deem esmola para os andarilhos, mas que isso segue acontecendo. Ele salienta que o projeto está sendo finalizado e que está fazendo pesquisas para saber se a comunidade apoia a sua ideia. O objetivo é protocolar o projeto na Câmara besta sexta-feira (29).
“Estou tentando achar uma solução, porque é preocupante o que está acontecendo em nossa cidade. Se a comunidade achar que é certo, vou protocolar, se acharem que é errado, não vou. Afinal, não adianta o pessoal da Inclusão e Segurança seguirem com o trabalho que fazem, oferecendo alternativas para tratamento ou retornar à sua cidade, porque a comunidade segue dando esmola, fazendo que o andarilho queira continuar na rua, porque recebe dinheiro para manter o vício. O R$ 2,00 que você dá não é para o pão e sim para a droga, está prejudicando cada vez mais”, completa.
Esta não é a primeira vez que Balneário Camboriú “inova” com propostas polêmicas que envolvem a população que pede ajuda nas sinaleiras. Em 2017, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei do vereador Marcos Kurtz (MDB) que multava em R$ 500 a R$ 2,6 mil pedintes, vendedores e artistas de rua que estivessem nos semáforos. Diante da repercussão negativa, o projeto foi vetado pelo prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) e a Câmara acatou o veto.
Por: Jussara Albino/O Janelão
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