Balneário Camboriú – Irmãos são condenados à prisão por homicídio praticado em 2014

24.03 - Depois de quase dez horas de júri, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e dois irmãos foram condenados por homicídio qualificado em Balneário Camboriú. O crime ocorreu em maio de 2014 em um bar no bairro Nações, quando um dos réus desferiu três golpes com um canivete contra a vítima, sendo que um deles atingiu o coração. A motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia de sua companheira, que era ex-mulher do homem que foi morto.

No Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença rejeitou todas as teses de defesa (legítima defesa, rixa, lesão corporal seguida de morte e o homicídio privilegiado, após agressão por parte da vítima) e o réu Orivaldo Galdino Barbosa foi condenado, nos termos da denúncia, por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe (ciúmes) e recurso que dificultou a defesa da vítima, pela morte de Cristian Roberto Pellin.

A pena aplicada a Orivaldo foi de 14 anos de reclusão.

O Conselho de Sentença também reconheceu como culpado pela morte de Cristian, o irmão de Orivaldo, Rodrigo Barbosa. O Conselho de Sentença rejeitou a tese de defesa de negativa de autoria e Rodrigo foi condenado por homicídio com a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena aplicada a Rodrigo foi de 12 anos de reclusão.

O Promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto representou o MPSC no Tribunal do Júri de Balneário Camboriú.

Como o crime aconteceu

Segundo a denúncia do MPSC, o crime ocorreu por volta de 23h, num bar, localizado no bairro Nações, quando Cristian tentou se aproximar da ex-mulher, de quem estava separado havia quatro meses. Ela repeliu a tentativa de reconciliação porque já estava se relacionando à época do crime com Orivaldo.

Cristian então resolveu sair do local, mas foi abordado pelos réus, que passaram a agredi-lo. Rodrigo segurou a vítima enquanto Orivaldo desferia os três golpes de canivete, atingindo o rosto e o tórax, sendo que um dos golpes atingiu o coração, levando a vítima a morte.

O réu Orivaldo agiu por motivo de ciúme de Cristian com a companheira, enquanto que Rodrigo se envolveu de forma voluntária para apoiar o irmão. Os condenados vão cumprir a sentença em regime fechado. Por já estarem respondendo ao processo livres, o Juízo permitiu que os irmãos recorram da decisão ou aguardem o trânsito em julgado em liberdade.

Trânsito em julgado

É quando a sentença se torna definitiva, não havendo mais recurso para recorrer ou modificar o julgamento.