
09.05 - Nicolas Areias Gaspar, o bebê de 2 anos que havia desaparecido em São José, na Grande Florianópolis, há nove dias, foi encontrado na tarde de ontem (8) em São Paulo.
A criança foi encontrada em Tatuapé (SP) em um veículo com Roberta Porfírio, de 41 anos, e Marcelo Valverde, 52. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de pessoas e devem passar por audiência de custódia nesta terça. O governo de Santa Catarina viajou até o São Paulo nesta terça-feira (9) para buscar o menino.
Não foi informado se a família da criança viajou até São Paulo para buscar Nicolas. Em nota, o governo catarinense disse que equipes da Polícia Militar embarcam ainda na madrugada.
Após ser localizado, o menino foi encaminhado ao Conselho Tutelar em São Paulo. Assim que chegar em Santa Catarina ele será entregue à família, informou o comandante-geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa.
A custódia da criança está sob responsabilidade da Polícia Militar de São Paulo, enquanto a polícia de Santa Catarina se prepara para buscá-la. Não há informações sobre como o bebê foi parar em São Paulo ou sobre o que acontecerá a seguir com ele.
A mãe do bebê recebeu alta da UTI ontem e será ouvida pela delegada da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso). A investigação solicitou a quebra de sigilo telefônico da mãe e dos dados de aplicativo de transporte usado por ela. Até o momento, ninguém foi detido.
Tráfico de pessoas
Segundo a Polícia Civil de São Paulo, houve o crime de adoção ilegal e há indícios de tráfico de pessoas porque, em 30 de abril, quando a criança havia desaparecido em Florianópolis, foi verificado pela investigação que um carro branco com placas adulteradas saiu do estado de Santa Catarina para São Paulo. A proprietária do veículo foi identificada e passou a ser monitorada.
Quando foi parada, Roberta Porfírio apresentou um documento e disse que era a Certidão de Nascimento da criança. Ela também falou que a mãe de Nicolas o teria doado e que os dois estariam indo ao fórum para regularizar a situação. Marcelo também foi indiciado com Roberta.
O artigo 242 do Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio. A pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão.
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