Justiça de SP rejeita transferência de menino de 2 anos de SC que estava desaparecido

11.05 - O menino Nicolas Areais Gaspar, de 2 anos, de Santa Catarina que estava desaparecido no estado deve permanecer abrigado na cidade de São Paulo, onde foi encontrado na segunda-feira (8), após a Justiça paulista rejeitar o pedido de transferência feito pelo Ministério Público catarinense (MPSC).

A informação foi divulgada pelo próprio MPSC ontem (10). O órgão havia entrado com uma ação pedindo que a criança, que está em uma unidade de acolhimento paulista, voltasse para São José, na Grande Florianópolis, onde mora a família dela.

 O Ministério Público informou que "está avaliando o melhor encaminhamento para o caso, tendo sempre por foco o bem-estar da criança".

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que houve a decisão da Justiça paulista. O menino é acompanhado pela Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé (SP).

"[Ele permanecerá acolhido] até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários junto a eventuais familiares interessados e em condições de pleitearem a guarda da criança", destaca o texto do TJSC.

O menino estava desaparecido desde 30 de abril e foi encontrado dentro de um carro com um homem e mulher na segunda-feira (8) na capital paulista. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de pessoas e o menino foi encaminhado a um abrigo em São Paulo.

A Polícia Civil de Santa Catarina afirmou, na noite de terça-feira (9), que investiga o envolvimento de outras duas pessoas no desaparecimento da criança. Segundo o delegado-geral do órgão, Ulisses Gabriel, elas "provavelmente ficariam com a criança".

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A delegada Sandra Mara, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) também investiga o caso. Em entrevista coletiva, a investigadora afirmou que a mãe do menino foi convencida a doá-lo.

O homem preso e a mãe do menino, de 22 anos, teriam se conhecido quando a mulher entrou em grupos sobre gravidez nas redes sociais, depois que descobriu a gestação. Desde então, segundo a investigação, Marcelo tentava assediá-la para entregar o bebê.

Além de outros envolvidos, a polícia também quer tentar descobrir se houve algum tipo de troca financeira na doação. “A mãe nega ter recebido vantagem, mas nós só teremos essa certeza com a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos”, afirmou a delegada.

 Apesar da polícia suspeitar da entrega voluntária, o Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio.

Pais do menino

Conforme a delegada Sandra a mãe da criança "tem uma fragilidade emocional e psicológica muito grande", afirmou.

“A criança está somente registrada no nome da mãe. Mas foi apontado um possível pai para nós. Nós cumprimos mandado na casa dele também, de todas as pessoas que foram indicadas pela investigação”, disse.