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Senado Federal

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas
Senado Federal 09/11/2026 - 19h00 Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas O Plenário deve votar nesta quarta-feira (11) um projeto que busca melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo nas áreas rurais. P...
Governo estende programa Gás do Povo até 2031
Senado Federal 09/11/2026 - 12h34 Governo estende programa Gás do Povo até 2031 O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerram...
Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed
Senado Federal 09/11/2026 - 11h20 Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...
Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato
Senado Federal 05/11/2026 - 08h27 Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédit...
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal 04/11/2026 - 17h55 Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente
Senado Federal 04/11/2026 - 17h54 Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Senado Federal 04/11/2026 - 09h34 Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...
Humberto: mobilização popular nas ruas e nas redes foi decisiva na eleição de Lula
Senado Federal 03/11/2026 - 17h28 Humberto: mobilização popular nas ruas e nas redes foi decisiva na eleição de Lula Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância da mobilização popular — nas ruas e nas red...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal 03/11/2026 - 11h33 CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal 31/10/2026 - 07h57 Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Senadores reafirmam resultado das eleições
Senado Federal 29/10/2026 - 09h05 Senadores reafirmam resultado das eleições Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28). O líder do governo...
Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Senado Federal 28/10/2026 - 18h46 Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Senado Federal 28/10/2026 - 11h33 Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...
Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito
Senado Federal 26/10/2026 - 10h37 Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente...
Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado
Senado Federal 26/10/2026 - 10h37 Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado Foram definidos neste domingo (25) os governadores das seis unidades da federação cujas disputas tiveram segundo turno. Entre os eleitos está o s...