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Câmara dos Deputados

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h39 Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h38 Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h50 Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Ve...
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h50 Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro
Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 07h28 Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 14h46 Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 22h46 Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h54 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 18h20 Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 07h56 Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 13h34 Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara continua analisando a proposta
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 09h44 Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado
Debatedores e deputados alertam para inadimplência alta no Fies
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 19h23 Debatedores e deputados alertam para inadimplência alta no Fies Representante do MEC informou que novo modelo de pagamento da dívida permitiu renegociação de 304 mil contratos
Morre o ex-deputado Arthur Virgílio Bisneto
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 19h23 Morre o ex-deputado Arthur Virgílio Bisneto Morreu nesta terça-feira (28), aos 44 anos, em Manaus, de causa ainda não divulgada, o ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto. A informação fo...