Sábado, 26 de Setembro de 2026
21°

Tempo limpo

Penha, SC

Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h09 Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h34 Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 08h28 Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 14h03 Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 14h03 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h38 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h36 Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 08h37 Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23 , do deputado Pedro Aiha...
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 08h35 Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 17h45 Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante audiência públ...
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 17h44 Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre “O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 17h43 CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo Constitucionalidade da proposta provoca polêmica
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 19h57 Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 18h10 Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 09h41 Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos Responsabilidade pela segurança dos torcedores será da entidade detentora do mando de jogo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta