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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h12 Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h11 Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h45 Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h27 Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h27 Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h18 Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h55 Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h54 Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h54 Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h54 Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 09h57 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 08h10 Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 08h09 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 11h07 Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta
Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 08h05 Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da medida provisória