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Câmara dos Deputados

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h12 Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h20 Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h19 Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
Câmara dos Deputados 06/01/2024 - 07h37 Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 15h32 Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 15h32 Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h08 Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 17h24 Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 17h23 Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 17h23 Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 19h38 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 18h35 Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 18h34 Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 07h18 Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços