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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h33 Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h30 Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h13 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h52 Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
Câmara dos Dep... 16/03/2024 - 09h01 Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 17h54 Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h43 Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h38 Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h38 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h37 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h37 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 08h17 Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h39 Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h54 Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h16 Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal