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Câmara dos Deputados

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 16h21 Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 16h21 Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h57 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h57 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 15h27 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h39 Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h39 Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h39 Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h39 Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h38 Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h06 Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h06 Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h05 Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h05 Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 07h43 Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação