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Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 09h07 Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama Proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 14h57 Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovo...
Comissão aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de escolaridade para taxista
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 14h56 Comissão aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de escolaridade para taxista Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: nível de escolaridade é irrelevante para a profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos...
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 14h52 Comissão discute ocorrência e tratamento do câncer de próstata no Brasil Getty Images Até 2025, devem ser registrados quase 72 mil novos casos de câncer de próstata A comissão especial da Câmara dos Deputados que acomp...
Comissão aprova adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 14h50 Comissão aprova adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Benedita da Silva, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência e Assistên...
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais
Câmara dos Deputados 03/11/2023 - 16h31 Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara dos Deputados 02/11/2023 - 09h25 Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 11h23 Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 11h23 Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h33 Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h33 Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h33 Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h11 Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h10 Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h10 Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...