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Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 10/05/2026 - 13h24 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 07h22 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Médico que atirou e feriu policial em operação dos do Gaeco tem prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio
Atestados fakes 08/05/2026 - 16h08 Médico que atirou e feriu policial em operação dos do Gaeco tem prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio O médico investigado também responderá pelos crimes de resistência, posse e porte ilegal de armas de fogo e de munições e impedir ou embaraçar o cumprimento de medida investigativa relacionada à apuração de crimes envolvendo a organização criminosa armada.
Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira
Justiça 07/05/2026 - 14h57 Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 09h59 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 08h00 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 04/05/2026 - 19h51 Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 10h00 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Torcedores do JEC têm condenação mantida após ataque em bar no bairro Aventureiro
Condenação 29/04/2026 - 10h18 Torcedores do JEC têm condenação mantida após ataque em bar no bairro Aventureiro Grupo foi condenado por ataque violento em bar de Joinville em 2022, quando agrediu torcedores do Paysandu Sport Club. Ação deixou um paraense em coma.
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 10h18 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
‘Fátima de Tubarão’, que defecou no prédio da Suprema Corte, vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar
Pulseirinha na Fafá 27/04/2026 - 10h27 ‘Fátima de Tubarão’, que defecou no prédio da Suprema Corte, vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar Conforme decisão publicada na sexta-feira (24), a catarinense de 71 anos foi incluída em lista de 18 idosos beneficiados pelo ministro Alexandre de Moraes, mesmo magistrado que conduziu sua condenação a 17 anos pelos atos do 8 de Janeiro.
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 25/04/2026 - 13h23 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 25/04/2026 - 13h23 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 23/04/2026 - 07h58 Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Justiça 23/04/2026 - 07h58 STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente