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Justiça

Idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado
Comarca de Penha 13/07/2026 - 13h48 Idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos.
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
Justiça 11/07/2026 - 12h33 Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF
Confira as principais datas do calendário eleitoral
Justiça 11/07/2026 - 12h31 Confira as principais datas do calendário eleitoral Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho
PF mira empresário suspeito de intimidar jornalistas no caso Master
Justiça 10/07/2026 - 09h27 PF mira empresário suspeito de intimidar jornalistas no caso Master Décima fase da Operação Compliance foi deflagrada nesta quinta
PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro
Justiça 08/07/2026 - 16h13 PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro Agentes chegaram às 7h na casa do ex-presidente para cumprir mandado
Defesa de Bolsonaro esclarece armas não encontradas pelo Exército
Justiça 07/07/2026 - 18h37 Defesa de Bolsonaro esclarece armas não encontradas pelo Exército Explicações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas
Justiça 07/07/2026 - 10h31 Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas Batalhão diz ao STF que duas armas não estavam guardadas na corporação
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Justiça 04/07/2026 - 10h15 Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Justiça 03/07/2026 - 19h30 Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira
Filho que matou mãe e padrasto por herança em Itajaí é condenado a mais de 61 anos de prisão
Condenação 03/07/2026 - 08h29 Filho que matou mãe e padrasto por herança em Itajaí é condenado a mais de 61 anos de prisão Walter Alexandre Gonçalves foi condenado por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Já o cunhado dele foi condenado pelos mesmos crimes e recebeu pena de 44 anos e 4 meses de reclusão.
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
Justiça 02/07/2026 - 10h02 PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
Justiça 02/07/2026 - 10h02 Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
Acusados de matar o casal Susimar e Pedro em 2024 serão julgados amanhã em Itajaí
Julgamento 01/07/2026 - 17h06 Acusados de matar o casal Susimar e Pedro em 2024 serão julgados amanhã em Itajaí O jovem Walter Alexandre Gonçalves (filho de Susi) e Fábio Araújo (cunhado de Walter) serão julgados amanhã pelo duplo homicídio cometido em novembro de 2024, no bairro Espinheiros.
Ministro do STJ solta prefeito Tiago Baltt de Balneário Piçarras
Decisão judicial 30/06/2026 - 20h29 Ministro do STJ solta prefeito Tiago Baltt de Balneário Piçarras Decisão foi dada nesta terça-feira pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou um pedido liminar para revogar a prisão preventiva do prefeito Tiago Baltt.
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 09h57 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições