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Justiça

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
Justiça 22/04/2026 - 18h07 Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 16h50 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 16h15 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Justiça 17/04/2026 - 12h59 STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 16/04/2026 - 18h27 STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Justiça 16/04/2026 - 15h07 Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano
Matador da Praia Alegre é condenado a mais de 60 anos de prisão por feminicídio
Condenação 16/04/2026 - 08h46 Matador da Praia Alegre é condenado a mais de 60 anos de prisão por feminicídio A pedido do MPSC, réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por matar a companheira com golpes de faca, em contexto de violência doméstica, e por furtar o veículo da vítima após o crime.
Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA
Justiça 16/04/2026 - 08h18 Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro
Acusado de matar o gaiteiro Dick Mafra em 2021 no barro Armação será julgado hoje no Fórum da Comarca de Penha
Julgamento 15/04/2026 - 11h27 Acusado de matar o gaiteiro Dick Mafra em 2021 no barro Armação será julgado hoje no Fórum da Comarca de Penha Acontece a partir das 14h de hoje, no Fórum da Comarca de Penha, o julgamento de um dos acusados de matar o gaiteiro Dick Mafra, o Dickinho, no dia 4 de fevereiro de 2021, em Armação em Penha.
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 19h55 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 11/04/2026 - 07h20 STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
Empresário catarinense é condenado por financiar deslocamento de manifestantes ao 8 de janeiro recebe pena de 14 anos de prisão
Justiça 07/04/2026 - 12h35 Empresário catarinense é condenado por financiar deslocamento de manifestantes ao 8 de janeiro recebe pena de 14 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação e foi acompanhado integralmente por Flávio Dino e Cármen Lúcia no julgamento ocorrido em sessão virtual em 2 de março. Embora com ressalvas, o ministro Cristiano Zanin também acompanhou o relator.
Multas milionárias chegam para envolvidos em bloqueios de BRs
Vai doer no bolso 06/04/2026 - 16h59 Multas milionárias chegam para envolvidos em bloqueios de BRs STF determina cobrança que varia de R$ 100 mil a R$ 15 milhões contra pessoas e empresas por atos de 2022. Atos golpistas fecharam estradas após eleições presidenciais e multas chegam a R$ 7 bilhões.
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 11h02 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 09h08 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE