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Justiça

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Justiça 02/02/2026 - 18h06 Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais
Justiça 30/01/2026 - 08h01 PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF
Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação
Justiça 30/01/2026 - 08h01 Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação Depoimentos ocorreram em dezembro para apurar fraudes no Banco Master
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça 29/01/2026 - 18h40 Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro Ministro alega risco manifesto à investigação
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
Justiça 29/01/2026 - 18h39 Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação
Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Justiça 28/01/2026 - 16h52 Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
Justiça 27/01/2026 - 07h45 Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
Justiça 26/01/2026 - 18h34 Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Justiça 26/01/2026 - 17h25 Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
PGE/SC lança Manual de Conduta para as Eleições de 2026
Justiça 22/01/2026 - 16h25 PGE/SC lança Manual de Conduta para as Eleições de 2026 Documento orienta servidores e gestores públicos sobre proibições e permissões durante o ano eleitoral para garantir a segurança jurídica dos atos ...
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 21/01/2026 - 11h15 Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
Justiça 17/01/2026 - 08h36 Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Justiça 14/01/2026 - 11h51 Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar Saúde do ex-presidente estaria debilitada
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
Justiça 14/01/2026 - 09h03 Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Justiça 13/01/2026 - 15h35 Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília