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Justiça

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
Justiça 27/12/2025 - 08h52 AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso
Tornozeleira de Silvinei ficou sem sinal na madrugada de Natal, diz PF
Justiça 26/12/2025 - 18h01 Tornozeleira de Silvinei ficou sem sinal na madrugada de Natal, diz PF Ex-diretor da PRF chegou ao Paraguai e foi detido antes de voo
Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master
Justiça 25/12/2025 - 10h18 Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master Medida faz parte do processo sobre fraudes financeiras
Hospital confirma cirurgia de Bolsonaro para esta quinta
Justiça 25/12/2025 - 10h18 Hospital confirma cirurgia de Bolsonaro para esta quinta Procedimento para retirada de hérnia tem previsão de quatro horas
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia
Justiça 24/12/2025 - 09h18 Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia Ex-presidente passará por procedimento para tratar uma hérnia inguinal
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Justiça 23/12/2025 - 09h22 Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
Justiça 20/12/2025 - 07h42 PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Justiça 19/12/2025 - 07h43 STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
Justiça 19/12/2025 - 07h42 PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 17/12/2025 - 18h17 STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Justiça 17/12/2025 - 09h37 Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Justiça 17/12/2025 - 09h37 Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Decisão judicial garante posse do imóvel da SAP para Fundação Cultural de Balneário Piçarras
Ordem de Despejo 16/12/2025 - 18h44 Decisão judicial garante posse do imóvel da SAP para Fundação Cultural de Balneário Piçarras A decisão judicial reconheceu a ocupação indevida do espaço e determinou o despejo, assegurando à Fundação a posse de um local estratégico para o fomento de atividades artísticas, culturais e esportivas no município.
TCE/SC recomenda rejeição das contas de 2024 do ex-prefeito Aquiles da Costa
Tribunal de Contas 16/12/2025 - 09h20 TCE/SC recomenda rejeição das contas de 2024 do ex-prefeito Aquiles da Costa Parecer aprovado por unanimidade aponta irregularidades fiscais e descumprimento do investimento mínimo em Educação. Decisão final cabe à Câmara de Vereadores de Penha.
Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira
Justiça 16/12/2025 - 08h11 Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada