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Justiça

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça 18/10/2025 - 11h02 Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Justiça 17/10/2025 - 09h41 Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça 16/10/2025 - 10h05 Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 13/10/2025 - 21h04 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 10/10/2025 - 08h10 Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Acordo histórico que encerra disputa de 30 anos sobre royalties é homologado pelo STF
Justiça 04/10/2025 - 10h18 Acordo histórico que encerra disputa de 30 anos sobre royalties é homologado pelo STF SC receberá R$ 365 milhões do Paraná. Decisão publicada nesta sexta-feira, 3, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura, como na ro...
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 22h39 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Justiça 02/10/2025 - 07h58 Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Justiça 01/10/2025 - 19h46 Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça 01/10/2025 - 08h18 STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Justiça 01/10/2025 - 08h16 STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 11h39 PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça 30/09/2025 - 09h10 STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Justiça 29/09/2025 - 18h52 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça 29/09/2025 - 10h27 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte