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Justiça

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina
Justiça 11/11/2025 - 08h29 PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas
Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
Justiça 08/11/2025 - 08h03 Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Justiça 07/11/2025 - 19h08 Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça 05/11/2025 - 12h48 Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro
Justiça 05/11/2025 - 12h46 GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Justiça 03/11/2025 - 16h37 STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Justiça 03/11/2025 - 16h36 Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Justiça 01/11/2025 - 16h48 CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 19h01 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
Justiça 23/10/2025 - 08h17 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
Justiça autoriza construção de vagas em presídios em Santa Catarina
Justiça 23/10/2025 - 08h16 Justiça autoriza construção de vagas em presídios em Santa Catarina Entendimento unânime do Grupo de Câmaras de Direito Público é de que Estado agiu corretamente desde o lançamento do certame e viabiliza unidades pr...
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 17h27 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 16h05 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça 18/10/2025 - 11h03 STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça 18/10/2025 - 11h03 Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação