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Justiça

Homem é condenado a 31 anos de prisão pela morte de filha de pastor evangélico de Barra Velha
Condenação 26/09/2025 - 09h07 Homem é condenado a 31 anos de prisão pela morte de filha de pastor evangélico de Barra Velha Vitória Alves Rodrigues foi morta em 12 de maio de 2.022, no bairro São Cristóvão, atingida por dois tiros, um na cabeça e outro no peito. A vítima não possuía antecedentes criminais.
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/09/2025 - 18h28 Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Justiça 24/09/2025 - 08h40 Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Justiça 22/09/2025 - 17h59 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
Justiça 22/09/2025 - 17h58 Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 20/09/2025 - 07h48 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias
Justiça 18/09/2025 - 18h07 No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias Decisão unânime reforça a segurança jurídica e evita impacto financeiro prejudicial a SC– Foto: Pixabay/ReproduçãoA Procuradoria-Geral do Estado de...
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
Justiça 17/09/2025 - 15h36 Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
Justiça 16/09/2025 - 18h29 Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Justiça 16/09/2025 - 18h27 Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado
Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba
Justiça 16/09/2025 - 09h17 Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba Melina Fachin é professora na Universidade Federal do Paraná
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Justiça 16/09/2025 - 09h17 Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Justiça 14/09/2025 - 20h06 STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Justiça 13/09/2025 - 07h55 Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP
Justiça 13/09/2025 - 07h53 Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados