21.09 - Alunos da Escola Básica Antônio Ramos, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, denunciaram um professor por assédio sexual dentro de sala de aula. Segundo as denúncias, quando se aproximavam da mesa do professor para sanar alguma dúvida, ele mostrava fotos de seu pênis e dele próprio nu.
Até o momento, quatro meninos de 12 anos de idade reportaram a situação. O Conselho Tutelar foi acionado e fez um relatório sobre o caso, que foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) para investigação; para a Secretaria Municipal de Educação para a tomada de medidas administrativas; e para a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca.
O Conselho Tutelar vai agora trabalhar em parceria com a escola e com as famílias e, caso necessário, acionar a rede de proteção aos alunos com atendimento psicológico.
Professor reincidente
Esta não foi a primeira denúncia feita em relação ao profissional. Também segundo o Conselho Tutelar, alunos já o teriam reportado por uso de palavras de baixo calão e de celular durante o tempo de serviço. Em agosto, ele teria segurado um aluno pelo braço e o suspendido do chão.
Prefeitura se manifesta sobre denúncia de assédio sexual
Nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de Itajaí se manifestou por meio de nota sobre o caso, dizendo que afastou o professor e que um processo administrativo foi instaurado. Leia na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação de Itajaí vem a público esclarecer que, assim que tomou conhecimento das denúncias envolvendo um professor da Rede Municipal de Ensino, convocou o servidor para prestar esclarecimentos. Será instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar o ocorrido. Como medida acautelatória, foi determinada a suspensão preventiva do servidor durante a instrução processual, respeitando sempre a garantia constitucional do contraditório e ampla defesa. A Secretaria Municipal de Educação é solidária com o Conselho Tutelar na rigorosa apuração dos fatos.
Sobre a tipificação da conduta do servidor
A tipificação da conduta na esfera criminal é de competência do Ministério Público. Aguardamos o avanço das investigações para conhecer melhor os fatos, autoria, motivação entre outros elementos para a responsabilização do servidor.
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