Aneel aprova repasse de R$ 1,3 bilhão e conta de luz deve ficar mais barata em 2025

27.11 - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou ontem (26), a aprovação do repasse do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional aos consumidores. A iniciativa, que visa reduzir tarifas nas contas de energia elétrica, impactará diretamente 97% das unidades residenciais e rurais do Brasil.

O crédito será destinado às unidades consumidoras que tiveram consumo mensal inferior a 350 kWh em 2023, com aplicação direta na fatura de janeiro de 2025. Para a Aneel, a medida representa um alívio para o orçamento doméstico das famílias e uma contribuição significativa no controle da inflação.

Como funciona o cálculo do bônus da Aneel?

A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi definida no valor de R$ 0,011648844 por kWh. Os consumidores poderão calcular o crédito multiplicando esse valor pela quantidade de kWh registrada em cada mês de 2023 com consumo inferior a 350 kWh. O resultado mensal será somado para determinar o total do bônus.

Por exemplo, uma família que consumiu regularmente 100 kWh por mês durante os 12 meses do ano terá o cálculo: R$ 0,011648844 x 100 x 12, totalizando R$ 13,98. Já a média de consumo em 2023 das 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, resultando em um bônus médio de R$ 16,66 por família.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável por administrar a Conta de Itaipu e efetuar o repasse do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, que aplicarão o crédito nas contas dos consumidores beneficiados.

A aprovação desse bônus pela Aneel, que usualmente ocorre até junho, foi adiada em 2023 por solicitação do Ministério de Minas e Energia. O ministério estudava redirecionar os valores para auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A definição final veio agora, com a destinação integral aos consumidores brasileiros. O bônus será usado para aliviar as contas de energia elétrica dos brasileiros na fatura de janeiro de 2025.