
08.09 - A Câmara de Vereadores de Penha promove amanhã (9), às 16h, reunião remota sobre a revisão tarifária do serviço de abastecimento de água e também sobre os investimentos em saneamento básico no município.
O encontro será remoto devido às restrições decorrentes da pandemia de coronavírus, com a participação do Executivo, da concessionária Águas de Penha, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) – que é gestora do contrato nº 194/2015, além dos vereadores penhenses.
Também foram convidados a participar do encontro virtual o Poder Judiciário, o Ministério Público de Santa Catarina e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conforme previsto em seu Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Penha, na consolidação da sua função integrativa e na solução de problemas da comunidade, tem a função de exercer e promover encontros e discussões populares, com a participação da comunidade, através de audiências ou consultas públicas, nas formas previstas em Lei (art. 2º, § 8º do R.I.). O vídeo da reunião será disponibilizado posteriormente nas redes sociais e site oficial do Legislativo Penhense.
Devido às restrições do ambiente virtual, a população poderá participar enviando suas dúvidas, críticas e sugestões para o email: [email protected], deixando registrado o nome completo, bairro onde mora e telefone para contato.
Algumas das participações poderão ser lidas durante a reunião para contribuir com o debate.
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