30.09 - A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Penha apresentou na tarde de hoje (30) a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 em uma reunião virtual, com o acompanhamento da contadora Camila Machado, servidora da Prefeitura de Penha.
De acordo com os dados apresentados pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, a arrecadação no fechamento dos oito primeiros meses de 2020 foi de R$ 71,6 milhões, cerca de R$ 4,7 milhões a menos do que o previsto no orçamento deste ano.
Segundo a equipe técnica, o resultado abaixo do esperado na arrecadação está relacionado aos efeitos da pandemia na economia do município, afetando o setor de prestação de serviços, o turismo e a hotelaria, entre outros, resultando em uma significativa redução na arrecadação de tributos municipais.
Mesmo com a arrecadação menor do que o esperado, as metas fiscais forma superavitárias, ou seja, as receitas foram superiores às despesas, sendo que o município arrecadou no período o valor de R$ 71,6 milhões e despendeu R$ 69,5 milhões – superávit de R$ 2,1 milhões.
Em decorrência da pandemia, a audiência pública exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal não foi realizada presencialmente, sendo o vídeo da reunião virtual disponibilizado no site e nas redes sociais do Legislativo Penhense logo após a sua realização.
O demonstrativo do 2º Quadrimestre deste ano está disponível link: https://bit.ly/2Gl2Ezn.
Fonte: CVP
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