Itajaí terá audiência sobre a privatização da BR-470 nesta sexta-feira (12)

Itajaí sedia amanhã (12) uma das audiências públicas sobre a concessão da BR 470 e outras rodovias federais em Santa Catarina. O cronograma começou nesta terça-feira, em Chapecó, passou por Rio do Sul e Blumenau na quarta e hoje. A programação encerra no dia 16, com evento em Brasília (DF).

Os estudos das concessões preveem implantação de pedágio eletrônico do tipo “free flow”. No lote 1, com maior parte na BR-470, estão mapeados 13 pórticos, dois deles no trecho da rodovia em Gaspar (km 39,3) e Ilhota (km 16,4). Ao longo da 470, serão nove pontos. No lote 3 (BRs 153, 282 e 480) são previstos outros cinco pórticos.

Os pedágios eletrônicos dispensam cancelas e a necessidade de parada do motorista, com a cobrança nos pórticos por meio de sensores de leitura de “tag”, permitindo o pagamento automático, ou da placa do veículo, com pagamento pelo app da concessionária. O modelo já existe em rodovias brasileiras e em faixas dos atuais pedágios da BR-101.

Apesar da proposta, ainda não há confirmação dos pontos e nem data pra instalação ou início da cobrança, prevista somente após a entrega das concessões. As definições do projeto serão discutidas nas audiências públicas, que servirão de base pros futuros edital e contrato de concessão. As audiências recolhem sugestões para as concessões das BRs. Os projetos abrangem o lote 01, com cerca de 515,6 quilômetros de extensão, formado por trechos das BRs 153, 282 e 470, e o lote 03, com cerca de 166 quilômetros, envolvendo trechos das BRs 153, 282 e 480.

Os dois lotes somam mais de 680 quilômetros de rodovias federais estratégicas para a logística, a mobilidade e o desenvolvimento econômico de SC, conectando regiões produtoras, polos industriais e corredores de exportação.

As audiências presenciais são feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e permitem que diferentes regiões do estado cortadas pelas rodovias participem diretamente do processo de discussão dos projetos.

O ciclo de audiências será encerrado na próxima terça-feira, com uma sessão híbrida, presencial e virtual, em Brasília (DF), voltado pra interessados de todo o país. Ainda será divulgado o link pra participação no formato virtual. Já os documentos dos projetos de concessão estão no portal ParticipANTT.

Risco de apagão logístico

A Fiesc informou que representantes do setor produtivo participam dos encontros.  De acordo com análise da Fetrancesc, do setor de transporte de cargas, o Programa de Exploração Rodoviária do governo federal é insuficiente para suprir as necessidades dos principais corredores logísticos de SC.

O presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, questionou o desenho de concessão proposto pela ANTT para as BRs catarinenses, alertando para o risco de um apagão logístico. Seleme destacou que o projeto ignora o fluxo produtivo do oeste, que deságua nas regiões sul e litoral, esta última já em estado de colapso.

“Não podemos aceitar uma concessão baseada no cenário de ontem. Santa Catarina cresce no dobro da velocidade da média nacional e precisa de um planejamento estratégico para as próximas décadas", afirmou Seleme.

Pedágio “free flow”

Os estudos das concessões preveem implantação de pedágio eletrônico do tipo “free flow”. No lote 1, com maior parte na BR 470, estão mapeados 13 pórticos, dois deles no trecho da rodovia em Gaspar (km 39,3) e Ilhota (km 16,4). Ao longo da 470, serão nove pontos. No lote 3 (BRs 153, 282 e 480) são previstos outros cinco pórticos.

Os pedágios eletrônicos dispensam cancelas e a necessidade de parada do motorista, com a cobrança nos pórticos por meio de sensores de leitura de “tag”, permitindo o pagamento automático, ou da placa do veículo, com pagamento pelo app da concessionária. O modelo já existe em rodovias brasileiras e em faixas dos atuais pedágios da BR 101.

Apesar da proposta, ainda não há confirmação dos pontos e nem data pra instalação ou início da cobrança, prevista somente após a entrega das concessões. As definições do projeto serão discutidas nas audiências públicas, que serão base pros futuros edital e contrato de concessão.