Governo federal dá aval pra empréstimo milionário pro túnel

O Ministério da Fazenda autorizou a garantia da União no empréstimo de US$ 90 milhões (cerca de R$ 458 milhões) para as obras do Projeto de Mobilidade Integrada da Foz do Rio Itajaí (Promobis). O programa inclui o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes, o corredor regional de ônibus elétricos e obras de mobilidade em Balneário Camboriú.

O despacho do ministro da Fazenda, Dário Durig, publicado na quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), torna o governo federal garantidor do empréstimo e permite que o processo avance pra assinatura do financiamento. O crédito será contratado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri) junto ao Banco Mundial, com contrapartida de US$ 30 milhões dos municípios.

As cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes participarão do empréstimo, cada uma assumindo uma parcela dos investimentos, conforme autorizado pelas respectivas leis municipais. Com o aval do governo federal, se os responsáveis pela dívida não cumprirem os pagamentos, a União poderá ser chamada a pagar o banco.

A autorização foi formalizada em despacho de 13 de outubro de 2026, após pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A garantia da União, porém, depende da assinatura prévia dos contratos de contragarantia entre o governo federal e os municípios envolvidos, antes da contratação do empréstimo.

Esses contratos estabelecem garantias pra que a União possa recuperar os valores, caso precise assumir pagamentos da dívida. A assinatura das contragarantias com as prefeituras é o próximo passo pra formalizar o financiamento, conforme explica o coordenador do Promobis, Rafael Albuquerque.

“Após esta publicação, recebemos da PGFN as minutas dos contratos de contragarantia dos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. Após a assinatura desses contratos, o Banco Mundial disponibilizará o contrato de empréstimo para as assinaturas finais”, informou.

Segundo o coordenador, esse último passo que falta pra assinatura final é algo breve. “Acreditamos que mais um mês, aproximadamente. Foi mais um passo importante para nos aproximar do contrato de empréstimo. Estamos avançando”, destacou. A contratação do financiamento permite que Promobis siga pra execução dos projetos, que antecede as licitações das obras.

Licitações terão largada após contratação do financiamento

O túnel imerso entre Itajaí e Navegantes é o principal projeto do Promobis. A estrutura vai ligar o bairro São Domingos, em Navegantes, ao bairro Imaruí, em Itajaí, com cerca de 500 metros de extensão, sendo 250 metros embaixo do leito do rio Itajaí-açu, a 30 metros de profundidade.

Os estudos técnicos para a obra e a operação do túnel, por meio de parceria público-privada (PPP), serão contratados após a assinatura do empréstimo com o Banco Mundial. Essa etapa deve durar dois anos, com as obras propriamente ditas previstas a partir de 2028.

O Promobis também inclui o sistema de transporte regional com BRT, com linhas de ônibus elétricos ligando as 11 cidades da Amfri e conectadas às linhas municipais. O terceiro projeto é o “Vias da Integração”, um pacote de obras viárias pra melhorar a mobilidade urbana em Balneário Camboriú, incluindo novas ruas, pontes, ciclovias e travessias.

O CIM-Amfri segue tocando os projetos, em preparação pras licitações. No dia 5 de novembro, o projeto “Vias da Integração” será apresentado ao mercado em evento do Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, pra medir o interesse das empresas e colher sugestões antes das próximas etapas. O projeto do túnel já passou por esse tipo de apresentação e atraiu mais de 20 empresas interessadas.