Financiamento para obras do túnel Itajaí/Navegantes é assinado

O Promobis (Projeto de Mobilidade Integrada da Foz do Rio Itajaí) entra numa nova fase. A esperada assinatura do financiamento de US$ 90 milhões com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para as obras, que inclui o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes, foi na quarta-feira, dia 9 de novembro, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira.

O contrato de empréstimo foi assinado pela procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda; pela presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri), Juliana Pavan (PSD), prefeita de Balneário Camboriú; e pela representante do Bird no Brasil, Cecile Fruman.

O valor faz parte dos investimentos públicos que vão bancar as obras do Promobis. Além do túnel imerso, o programa prevê um sistema de transporte regional com ônibus elétricos, ligando as 11 cidades da Amfri, e o projeto “Vias da Integração”, com obras de mobilidade urbana em Balneário Camboriú, entre novas ruas, pontes, ciclovias e travessias.

A assinatura do contrato é histórica. As tratativas e o anúncio inicial do Promobis começaram há cerca de 10 anos, quando o programa teve largada e começaram as primeiras negociações com o Banco Mundial. Em junho de 2022, o projeto recebeu o aval da diretoria da instituição, dando início às etapas de aprovação junto aos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes e, depois, aos órgãos federais.

No ano passado, o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Senado Federal autorizaram a contratação. Com os avanços, o projeto seguiu para as últimas etapas de confirmação das garantias e formalização do contrato. A assinatura marca o fim da estruturação do financiamento e o início da fase de execução das licitações.

O coordenador do Promobis, Rafael Albuquerque, informa que haverá uma cerimônia pública pra marcar a formalização do acordo de empréstimo. O evento está previsto pra próxima quinta-feira, dia 19, em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello (PL), prefeitos da região e diretores do banco.

Próximos passos

Os detalhes do cronograma deverão ser divulgados após o evento oficial. Na prática, com o contrato assinado, os projetos, que já estavam em fase preparatória pelo CIM-Amfri, continuarão a ser tocados pro lançamento das licitações. Os recursos também poderão ser liberados pra execução dos serviços.

Os estudos técnicos pra obra e a operação do túnel, por meio de parceria público-privada (PPP), serão contratados nesta nova fase. A licitação está em preparação e já atraiu o interesse de mais de 20 empresas. A etapa de estudos, que inclui pesquisas de mobilidade e projetos de engenharia, deve levar entre 18 e 24 meses.

A licitação da PPP do túnel deve ficar a cargo do governo estadual, por meio da InvestSC, com lançamento na Bolsa de Valores (B3). A Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI) coordena os grupos de trabalho junto ao CIM-Amfri pra formalizar os convênios.

O Promobis tem um modelo de financiamento que reúne investimentos estaduais, municipais e privados. Somando os recursos privados, o total chegará a US$ 366 milhões. Além dos US$ 90 milhões do empréstimo do Banco Mundial, estão previstos US$ 30 milhões de contrapartida dos municípios, US$ 24 milhões do estado e US$ 222 milhões da iniciativa privada.

Avanço histórico

O secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos do estado, Paulo Bornhausen, idealizador do Promobis quando os problemas de mobilidade na Amfri começavam a ser debatidos, há mais de 10 anos, celebrou o momento histórico pro projeto, que permite o avanço das licitações.

“O consórcio já estava trabalhando nas minutas de contratos pra poder lançar as licitações. E as vantagens das licitações do Banco Mundial é que elas são todas numa só. Você licita projeto básico, projeto executivo e obra, então quem ganhar faz tudo, o que é ótimo porque economiza um tempo danado”, explica.

A expectativa agora é pelo lançamento das licitações das três partes do programa: sistema BRT, mobilidade de BC e PPP do túnel. “Temos que comemorar e cuidar pra que sejam feitos os melhores projetos e as melhores obras pra que a gente possa chegar no efeito final que é atender à população, pro cidadão que mora na nossa região saber que ele vai ter previsibilidade pra sair de casa, pra chegar no trabalho, pra ter lazer...”, comentou.

Paulinho também falou da satisfação pessoal em ver o projeto avançar. O programa nasceu a partir de estudos do InovAmfri, presidido por Paulinho, entre 2016 e 2017, com a estruturação inicial em 2018.

“Eu acho que é a materialização de um sonho necessário. Lá atrás, em 2015 quando o InovAmfri começou a funcionar, a gente foi detectando os desafios da região, de economia, de mobilidade, e a gente já tinha claro que o que tá ruim hoje já estava bastante debilitado na época”, lembra.

Segundo Paulinho, o grande desafio foi colocar todo mundo na mesa pra discutir uma solução e criar um modelo inovador, com os municípios assumindo um financiamento internacional. “Essa é a satisfação do sonho, que hoje a gente materializou”, frisa. O mesmo modelo está sendo “exportado” pra outras regiões, como Joinville, Blumenau e Florianópolis.

Pra região de Itajaí, o secretário prevê um “salto de qualidade” nos próximos anos. “Com a possibilidade do túnel, que é real, a gente vai ter uma mudança geral na ordem dos fatores da mobilidade interna da nossa região, que vão compensar, em grande parte, o problema de mobilidade que diz respeito ao governo federal que passa na nossa porta”, avalia, em referência aos gargalos da BR 101.

Ele ainda destacou a integração da região com a futura ViaMar, rodovia paralela projetada pelo governo do estado pra desafogar a BR 101. “Nós vamos ter uma década de ouro pra Amfri e esse projeto [Promobis] destrava um monte de outras coisas que pareciam impossíveis de serem feitas”, completou.

Por: João Batista/Diarinho