Olha o bolso: SC terá novo aumento da base de cálculo do ICMS da gasolina

26.08 - Um novo reajuste na base de cálculo do ICMS para combustíveis deve ser aplicado nos próximos dias pelo governo de Santa Catarina. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum deve passar de R$ 5,40 para R$ 5,54, segundo a secretaria de estado da Fazenda, calculando um aumento de 2,6%.

A atualização dos valores ocorrerá também para o diesel e outros combustíveis do setor de transporte, além do gás de cozinha, mas ainda sem os percentuais divulgados.

Esse será o segundo reajuste em menos de 30 dias. A intenção do governo é atualizar o valor com mais frequência e acompanhar a flutuação do preço dos combustíveis na bomba. Antes, o modelo adotado era de represar o aumento, como aconteceu entre junho e julho, quando a Fazenda decidiu não seguir a pesquisa de preços junto aos postos e deixou de considerar o impacto dos reajustes promovidos pela Petrobras ao longo do período.

A intenção era congelar o preço até que o preço caísse nas refinarias, mas o efeito foi o oposto. O preço não baixou e o aumento foi de 7%, gerando uma repercussão negativa no estado. O governo chegou a escrever uma nota esclarecendo que a alíquota permanecia a mesma, apenas o PMPF que foi atualizado.

Além de evitar reajustes mais altos, a atualização constante do PMPF também evita a criação de um ativo tributário milionário junto aos postos. Segundo Eli, com o represamento dos valores praticados, os postos de combustíveis de Santa Catarina devem quase R$ 500 milhões aos cofres estaduais.

Isso ocorre porque o revendedor dos produtos paga 25% de ICMS sobre o PMPF de forma adiantada, no momento da compra do combustível junto às refinarias. Porém, após a venda, é preciso recalcular o imposto com base no preço que realmente foi vendido ao consumidor. No caso, com o PMPF abaixo dos valores de mercado, os postos precisam completar o imposto ao estado sobre a parte excedente. A Fazenda já está estudando uma maneira de facilitar esse processo.