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Senado Federal

Marcio Bittar defende endurecimento da pena pelo crime de estupro
Senado Federal 14/05/2025 - 17h45 Marcio Bittar defende endurecimento da pena pelo crime de estupro Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (14), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu o endurecimento das penas para crimes de est...
CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar
Senado Federal 13/05/2025 - 15h55 CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 12h10 Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Senado Federal 12/05/2025 - 18h58 Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental
Senado Federal 09/05/2025 - 17h46 CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal 08/05/2025 - 11h58 Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
Senado convoca presidente da CBF para explicar suspeitas de irregularidades
Senado Federal 08/05/2025 - 07h58 Senado convoca presidente da CBF para explicar suspeitas de irregularidades A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), requerimento para convocar o presidente da Confederação Bra...
CAS vai debater doação de órgãos no Brasil
Senado Federal 08/05/2025 - 07h57 CAS vai debater doação de órgãos no Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um requerimento de audiência pública sobre o panorama da doação de órgãos no Br...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 12h37 Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal 07/05/2025 - 12h36 CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 12h03 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos
Senado Federal 06/05/2025 - 19h19 CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...
CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta
Senado Federal 06/05/2025 - 08h14 CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Ande...
Fim da reeleição volta à pauta da CCJ
Senado Federal 05/05/2025 - 19h59 Fim da reeleição volta à pauta da CCJ A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição...
CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas
Senado Federal 05/05/2025 - 19h58 CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado , entre e...