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Senado Federal

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal 16/07/2025 - 17h35 CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Senado Verifica completa cinco anos de combate a fake news
Senado Federal 14/07/2025 - 19h13 Senado Verifica completa cinco anos de combate a fake news Há cinco anos, o Senado Verifica nascia com uma proposta bem definida: ser um canal direto com o cidadão para checar informações falsas ou distor...
Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte
Senado Federal 11/07/2025 - 19h51 Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...
Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho
Senado Federal 09/07/2025 - 07h32 Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassin...
CAS debate venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados
Senado Federal 09/07/2025 - 07h32 CAS debate venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para instruir o PL 2.158/2023 , que altera a Lei...
Senado ratifica adesão a mudanças na Organização Marítima Internacional
Senado Federal 09/07/2025 - 07h30 Senado ratifica adesão a mudanças na Organização Marítima Internacional O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa ...
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
Senado Federal 08/07/2025 - 15h57 Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal 07/07/2025 - 18h10 Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal 07/07/2025 - 10h43 Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 11h44 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
Senado Federal 03/07/2025 - 07h10 Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de mic...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal 02/07/2025 - 17h42 CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 10h55 Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 09h42 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 18h30 Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...