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Senado Federal

Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa Catarina
Senado Federal 28/08/2025 - 11h02 Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa Catarina A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) ocupou a tribuna do Senado na quarta-feira (27) para se somar à mobilização nacional da campanha Agosto Lilás...
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Senado Federal 27/08/2025 - 12h10 CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
Especialistas alertam para desafios do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 26/08/2025 - 19h36 Especialistas alertam para desafios do novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu nesta terça-feira (26) o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período ...
Senado aprova autorizações de empréstimos para estados e municípios
Senado Federal 26/08/2025 - 19h34 Senado aprova autorizações de empréstimos para estados e municípios O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em Plenário, cinco autorizações para empréstimos internacionais a estados e municípios com garantia da Uni...
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 26/08/2025 - 11h30 CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal 25/08/2025 - 16h28 Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos
Senado Federal 25/08/2025 - 11h36 CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...
CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS
Senado Federal 25/08/2025 - 11h36 CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...
Plínio diz que PEC da autonomia do BC garante proteção ao Pix
Senado Federal 19/08/2025 - 18h32 Plínio diz que PEC da autonomia do BC garante proteção ao Pix O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), defendeu a proposta de emenda à Constituição que amplia a...
CPMI do INSS será instalada na quarta-feira
Senado Federal 18/08/2025 - 20h03 CPMI do INSS será instalada na quarta-feira A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação d...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal 18/08/2025 - 09h47 Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA
Senado Federal 14/08/2025 - 18h02 MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...
Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central
Senado Federal 14/08/2025 - 17h59 Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ...
Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas
Senado Federal 13/08/2025 - 06h26 Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12)a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS ( MP 1...
Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
Senado Federal 12/08/2025 - 11h23 Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...