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Senado Federal

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 11h44 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
Senado Federal 03/07/2025 - 07h10 Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de mic...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal 02/07/2025 - 17h42 CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 10h55 Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 09h42 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 18h30 Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal 27/06/2025 - 17h34 Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal 26/06/2025 - 08h20 Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 26/06/2025 - 08h20 Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal 25/06/2025 - 16h08 Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 16h08 Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal 24/06/2025 - 18h46 Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 23/06/2025 - 16h04 Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara
Senado Federal 18/06/2025 - 16h15 Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Senado Federal 18/06/2025 - 16h14 Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...