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Senado Federal

Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 08h17 Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais co...
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
Senado Federal 30/09/2025 - 17h26 Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
Senado Federal 30/09/2025 - 11h39 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 10h28 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
Senado Federal 24/09/2025 - 18h27 Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas
Senado Federal 24/09/2025 - 18h27 CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança
Senado Federal 24/09/2025 - 18h27 Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal 23/09/2025 - 12h11 Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal 23/09/2025 - 07h25 Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...
Grupo Parlamentar do Brics convida Alckmin e Haddad para discutir tarifas dos EUA
Senado Federal 22/09/2025 - 17h59 Grupo Parlamentar do Brics convida Alckmin e Haddad para discutir tarifas dos EUA O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Des...
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal 19/09/2025 - 07h53 Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal 18/09/2025 - 08h23 Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
Senado Federal 17/09/2025 - 15h38 Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
Medida provisória incentiva indústria naval
Senado Federal 16/09/2025 - 12h46 Medida provisória incentiva indústria naval O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
Senado Federal 13/09/2025 - 07h56 Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...