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Senado Federal

CPMI do INSS será instalada na quarta-feira
Senado Federal 18/08/2025 - 20h03 CPMI do INSS será instalada na quarta-feira A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação d...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal 18/08/2025 - 09h47 Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA
Senado Federal 14/08/2025 - 18h02 MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...
Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central
Senado Federal 14/08/2025 - 17h59 Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ...
Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas
Senado Federal 13/08/2025 - 06h26 Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12)a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS ( MP 1...
Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
Senado Federal 12/08/2025 - 11h23 Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
Senado Federal 07/08/2025 - 18h55 Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimo...
Agosto Lilás: senadoras cobram ação mais firme contra feminicídios
Senado Federal 06/08/2025 - 18h26 Agosto Lilás: senadoras cobram ação mais firme contra feminicídios A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Em 2024, 1.456 mulheres foram assassinadas por motivações de gênero — uma ...
Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
Senado Federal 05/08/2025 - 17h21 Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
Senado Federal 05/08/2025 - 13h02 Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal 04/08/2025 - 17h35 Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome
Senado Federal 04/08/2025 - 17h34 Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou em discurso no Plenário, nesta segunda-feira (4), a retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme anúncio...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal 31/07/2025 - 17h27 Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal 31/07/2025 - 11h19 Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 18h21 Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...