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Senado Federal

IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Senado Federal 24/10/2025 - 19h00 IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
Senado Federal 24/10/2025 - 18h59 CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
Senado Federal 22/10/2025 - 17h27 ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal 22/10/2025 - 17h26 Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 21/10/2025 - 07h46 CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç...
CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa
Senado Federal 21/10/2025 - 07h44 CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta ...
Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato
Senado Federal 21/10/2025 - 07h43 Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galletino, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioni...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 10h03 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h13 Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h13 Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 13/10/2025 - 11h47 Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
Senado Federal 13/10/2025 - 11h47 Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...
Pesca sustentável está na pauta da CMA
Senado Federal 13/10/2025 - 11h47 Pesca sustentável está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...
Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira
Senado Federal 11/10/2025 - 10h24 Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenag...
CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico
Senado Federal 11/10/2025 - 10h23 CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes...