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Senado Federal

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2025 - 14h44 Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção
Senado Federal 04/12/2025 - 18h23 Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
Senado Federal 02/12/2025 - 16h04 Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal 02/12/2025 - 15h10 Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal 02/12/2025 - 15h09 Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal 02/12/2025 - 07h54 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...
O que são emendas parlamentares e como são definidas?
Senado Federal 01/12/2025 - 18h21 O que são emendas parlamentares e como são definidas? Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
Senado Federal 01/12/2025 - 12h06 Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal 27/11/2025 - 12h50 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia
Senado Federal 25/11/2025 - 16h42 CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada
Senado Federal 24/11/2025 - 23h25 Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
Senado Federal 18/11/2025 - 20h10 Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse te...
Izalci Lucas defende educação profissional para reduzir a violência no país
Senado Federal 18/11/2025 - 20h09 Izalci Lucas defende educação profissional para reduzir a violência no país Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que, nos últimos quatro dias, foram três tentativas de...
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial
Senado Federal 12/11/2025 - 20h00 Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos ...
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
Senado Federal 12/11/2025 - 06h53 Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DN...