Sexta, 25 de Setembro de 2026
19°

Tempo limpo

Penha, SC

Senado Federal

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia
Senado Federal 25/11/2025 - 16h42 CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...
Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada
Senado Federal 24/11/2025 - 23h25 Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
Senado Federal 18/11/2025 - 20h10 Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse te...
Izalci Lucas defende educação profissional para reduzir a violência no país
Senado Federal 18/11/2025 - 20h09 Izalci Lucas defende educação profissional para reduzir a violência no país Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que, nos últimos quatro dias, foram três tentativas de...
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial
Senado Federal 12/11/2025 - 20h00 Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos ...
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
Senado Federal 12/11/2025 - 06h53 Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DN...
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção
Senado Federal 12/11/2025 - 06h52 Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendiment...
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal 10/11/2025 - 11h07 Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia
Senado Federal 07/11/2025 - 09h17 Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a impo...
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado
Senado Federal 07/11/2025 - 09h16 Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008 , aprovado na Câmara dos Dep...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal 06/11/2025 - 16h27 CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes
Senado Federal 05/11/2025 - 19h04 Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacion...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal 05/11/2025 - 12h47 MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 04/11/2025 - 16h06 CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal 04/11/2025 - 08h47 CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...