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Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal 05/01/2026 - 12h01 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal 02/01/2026 - 15h02 LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal 02/01/2026 - 12h01 Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em “reunião secreta” na madrugada
Senado Federal 31/12/2025 - 08h08 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em “reunião secreta” na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal 29/12/2025 - 17h45 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal 26/12/2025 - 10h43 Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal 24/12/2025 - 09h19 Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal 24/12/2025 - 09h16 Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal 23/12/2025 - 12h50 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal 23/12/2025 - 09h22 Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal 23/12/2025 - 09h22 Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Senado Federal 20/12/2025 - 07h44 Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal 20/12/2025 - 07h43 Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 10h29 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção
Senado Federal 18/12/2025 - 16h20 Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...