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Senado Federal

MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 10h30 MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional
Senado Federal 18/05/2026 - 19h30 Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de...
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
Senado Federal 15/05/2026 - 11h45 Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos
Senado Federal 14/05/2026 - 18h33 Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos neg...
Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos
Senado Federal 13/05/2026 - 19h06 Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...
Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho
Senado Federal 12/05/2026 - 18h37 Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira ...
Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores
Senado Federal 12/05/2026 - 18h36 Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação pa...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal 11/05/2026 - 11h40 Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Senado Federal 08/05/2026 - 16h19 Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal 08/05/2026 - 10h06 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Senado Federal 06/05/2026 - 17h35 Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann
Senado Federal 06/05/2026 - 08h02 Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC),...
MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas
Senado Federal 05/05/2026 - 18h01 MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que d...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
Senado Federal 05/05/2026 - 11h38 Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 17h45 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...